17 de Outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas

Este ano, o tema da comemoração do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza – Direitos humanos e dignidade das pessoas que vivem na pobreza – relembra a proclamação, há 60 anos, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que "toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar".

Sessenta anos depois, centenas de milhões de seres humanos continuam a ser privados dos seus direitos fundamentais, como o direito à alimentação, à habitação, à educação e ao trabalho digno. Condenadas a viver na pobreza, essas pessoas têm, muitas vezes, de enfrentar a exclusão social, a discriminação e a privação de qualquer poder ou influência. A miséria priva os pobres da sua dignidade humana.

Nos nossos esforços para erradicar a pobreza devemos prestar muita atenção aos direitos humanos e dignidade de todos. É preciso ir além das necessidades materiais básicas e abordar a discriminação e a desigualdade. Isto significa assegurar que todas as pessoas pobres tenham acesso aos recursos de que necessitam – terras, capitais, saber e competências - para escapar à miséria. Significa dar-lhes meios para participarem activamente na tomada de decisões e noutras actividades que afectam directamente a sua vida.

As incertezas económicas actuais tornam esta tarefa ainda mais árdua, mas também aumentam a sua importância. A subida do preço dos alimentos e dos combustíveis e a crise financeira mundial ameaçam anular os progressos alcançados em matéria de redução da pobreza e da fome, em várias partes do mundo. Estima-se que 100 milhões de pessoas corram o perigo de mergulhar na miséria.

Durante a Reunião de Alto Nível do passado mês de Setembro, os governos reafirmaram os seus compromissos em relação aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Muitos prometeram novos recursos para consolidar a segurança alimentar, erradicar as doenças, assegurar o acesso à água e ao saneamento e gerir a crise financeira. Estes compromissos não são actos de caridade, mas obrigações assumidas no âmbito dos esforços para garantir os direitos humanos para todos.

Se não cumprirmos as nossas promessas relativas aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, criaremos condições para aumentar o sofrimento humano e agravar a insegurança mundial.

Não erradicaremos a pobreza, se não respeitarmos devidamente os direitos humanos. Neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, empenhemo-nos em garantir a dignidade inerente a todos os membros da família humana bem como direitos iguais para todos e esforcemo-nos por libertar o mundo da pobreza e da injustiça.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/11861 de 13/10/2008)